quinta-feira, 6 de agosto de 2009

De onde viemos e para onde vamos?


É assunto corrente que na cidade de Assis, no interior de São Paulo, está em prática o artigo 59 da Lei de Contravenções Penais, elaborado na década de 40, que estabelece o crime de vadiagem, prevendo pena de 15 dias a três meses de prisão para o ato de “entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita”.

Segundo notas do jornal Estadão de ontem (05/08), em 30 dias, 51 pessoas já foram fichadas pela polícia de Assis e têm 30 dias para conseguir emprego ou poderão ser presas! Os "fichados" são monitorados pela prefeitura, comandada por Ézio Spera. Mas será que a cidade de Assis tem emprego para todo mundo?

Se este artigo foi "esquecido" por tanto tempo, não deve ter sido à toa. Talvez por ser incoerente punir alguém que possivelmente é uma vítima do desemprego (será que dá para distinguir?). Talvez porque devesse ser prioridade assegurar ao cidadão o direito a um emprego...

Impossível não comparar com o artigo 295, do Código Criminal do Império, que em 1830 descreveu da seguinte forma o crime de vadiação: "não tomar qualquer pessoa uma ocupação honesta e útil de que possa subsistir, depois de advertida pelo juiz de paz, não tendo renda suficiente". Se encaixou direitinho com a população pobre e marginalizada da época, especialmente os negros, que saíam do regime de escravidão diretamente para as favelas.

Vale refletir.

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Quem faz o Capoeira de Vênus

Venusiana
Meu nome de verdade é Neila, no espelho, alieN, o que é só mais um motivo dessa brincadeira espacial. Adoro ler e escrever, por isso me formei jornalista. E foi fazendo estágio de jornalismo que tive meu primeiro contato com a capoeira e me apaixonei. Comecei a treinar na Escola de Capoeira Armagedon, com o Mestre Del, e hoje sou pré-estagiária do grupo. Ainda tenho muito o que aprender sobre capoeira, por isso não fiz esse blog para ensinar nada a ninguém, apenas para trocar informações sobre essa arte maravilhosa. Deu tão certo que hoje escrevo também a coluna Capoeira Mulheres, no Portal Capoeira.

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