domingo, 9 de agosto de 2009

Capoeiristas discutem projetos de lei


Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na última sexta-feira, dia 7, capoeiristas do Estado se manifestaram contra a aprovação de dois projetos de lei relacionados à capoeira, que tramitam no Congresso Nacional. Tratam-se do projeto nº 2858/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista, além de declarar a capoeira bem de natureza imaterial; e outro de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), PL nº 7150/02, que pede o reconhecimento da atividade de capoeirista.

A informação é do site catarinense Barriga Verde que, infelizmente expõe mais a opinião dos parlamentares presentes do que dos capoeiristas. Segundo o site, a decisão final foi de encaminhar uma moção ao Fórum Parlamentar Catarinense e à Câmara dos Deputados manifestando posição contrária à aprovação dos dois projetos.

Para mim os capoeiristas catarinenses estão de parabéns por se manifestar, mas acredito que muito mais do que se manifestar contra ou a favor, os capoeiras de todo o Brasil têm que apresentar propostas e sugestões. Para tanto seria necessário muita discussão ainda. E o difícil é chegar a um consenso. O que não podemos é deixar de tentar.

E, para quem não conhece, seguem os projetos em questão:

Projeto de Lei nº 7150, de 2002 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)

Dispõe sobre o Reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º É reconhecida a prática da capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta.

Art. 2º É considerado atleta profissional, nos termos do capítulo V da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, o capoeirista, cuja atividade consiste na participação em eventos públicos ou privados de capoeira mediante remuneração.

Art. 3º Os mestres capoeiristas devem ser inscritos na CBC– Confederação Brasileira de Capoeira.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Projeto de Lei n° 2858, de 2008 (Do Sr. Carlos Zarattini)

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º.É livre o exercício da atividade de capoeira em todo território nacional.

Art. 2º. A atividade de capoeirista aplica-se a todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança, cultura popular e música.

Art. 3º. A capoeira, em todas as suas modalidades, é declarada bem de natureza imaterial, na forma do art. 216 da Constituição Federal, devendo o Poder Executivo tomar as providências necessárias para proceder ao seu registro e divulgação.

Art. 4º. É livre a atividade de capoeira nas modalidades de esporte, luta, dança, cultura popular e música, devendo ser incentivadas e apoiadas pelas instituições públicas e privadas.

Parágrafo único. A capoeira nas modalidades luta e esporte é considerada como atividade física e desportiva, podendo ser exercida na forma lúdica, amadora e profissional.

Art. 5º. Ficam reconhecidas como profissão as atividades de capoeira nas modalidades luta e esporte.

Parágrafo único. Ficam reconhecidos como Contramestre e Mestre os profissionais com dez anos ou mais na profissão.

Art. 6º. É privativo do capoeirista profissional:

I – o desenvolvimento com crianças, jovem e adultos das atividades esportivas e culturais que compõem a prática da capoeira em estabelecimentos de ensino e em academias;

II – ministrar aulas e treinamento especializado em capoeira para atletas de diferentes esportes, instituições ou academias;

III – a instrução acerca dos princípios e regras inerentes às modalidades e estilos da capoeira;

IV – a avaliação e a supervisão dos praticantes de capoeira;

V – o acompanhamento e a supervisão de práticas desportivas de capoeira e a apresentação de profissionais;

VI – a elaboração de informes técnicos e científicos nas áreas de atividades físicas e do desporto ligados à capoeira.

Art.7º. Fica a cargo do Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos capoeiras.

Art.8º. As unidades de ensino superior que ministrem cursos de graduação em Educação Física manterão em sua grade curricular a formação em capoeira nas modalidades luta e esporte.

Art.9º. As unidades de ensino fundamental e médio integrarão em sua grade curricular a prática da capoeira nas modalidades de luta, dança, cultura popular e música.

Art.10. Fica instituído o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.

Art.11. Compete aos órgãos públicos de educação, esporte, cultura e lazer promover atividades que explorem as origens culturais e históricas da capoeira, bem como sua prática nas diversas modalidades referidas nesta lei.

Art. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Para mais informações, visite o site da Câmara dos Deputados.

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Quem faz o Capoeira de Vênus

Venusiana
Meu nome de verdade é Neila, no espelho, alieN, o que é só mais um motivo dessa brincadeira espacial. Adoro ler e escrever, por isso me formei jornalista. E foi fazendo estágio de jornalismo que tive meu primeiro contato com a capoeira e me apaixonei. Comecei a treinar na Escola de Capoeira Armagedon, com o Mestre Del, e hoje sou pré-estagiária do grupo. Ainda tenho muito o que aprender sobre capoeira, por isso não fiz esse blog para ensinar nada a ninguém, apenas para trocar informações sobre essa arte maravilhosa. Deu tão certo que hoje escrevo também a coluna Capoeira Mulheres, no Portal Capoeira.

Meu e-mail: capoeiradevenus@gmail.com
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